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Prefeituras de SC ‘esquecem’ de enviar pedido e perdem milhões de verba para obras, diz FNDE
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Publicado em 21/09/2023

Três prefeituras de Santa Catarina iniciaram uma solicitação para pedir verbas disponibilizadas pelo Governo Federal para o término de obras em escolas, mas não enviaram o pedido porque esqueceram de finalizar o processo no sistema. A informação foi confirmada com exclusividade ao ND+ o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Estão nessa situação Balneário Rincão, Laguna e Pescaria Brava.

Municípios de todo Brasil com obras em escolas que estivessem inacabadas ou paralisadas puderam solicitar a entrada no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

As prefeituras que solicitassem, obra a obra, o desejo de retomada, receberiam o aporte financeiro e técnico por meio do FNDE.

O prazo para aderir ao pacto encerrou às 23h59 de 10 de setembro. Conforme o FNDE, após aquela data, foi identificado que cinco prefeituras de Santa Catarina não enviaram a solicitação para receber a verba:

  • Imbituba
  • Laguna
  • Pescaria Brava
  • São Francisco do Sul
  • Balneário Rincão

Segundo dados do FNDE, dos cinco municípios, três solicitações estão com o status de “Em cadastramento”. Isso, segundo o FNDE, significa que as prefeituras preencheram o cadastramento, mas não enviaram a solicitação. São eles:

  • Imbituba
  • Laguna
  • Balneário Rincão

Fonte: ND+

 

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