O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse que “acredita que há clima favorável para votação” da PEC da Transição, medida elaborada pela equipe do novo governo para permitir o cumprimento de promessas eleitorais feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A afirmação foi feita durante a apresentação do texto ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16).
“É uma proposta de projeto, para que a Câmara e o Senado possam analisar. Em resumo, ela retira do teto de gastos o Bolsa Família e permite investimentos para o meio ambiente e a educação. Investimento gera emprego, reduz o custo Brasil e melhora a logística e competitividade”, afirmou Alckmin, que é o coordenador-geral da equipe de transição.
“O valor que existe hoje não consegue sequer preservar rodovias, nem continuar obras já iniciadas. Trouxemos uma proposta que não tem prazo e agora cabe ao Congresso estabelecer”, acrescentou o vice-presidente eleito.
A declaração de Alckimin sobre “prazo” é referente ao tempo de duração da PEC. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já indicou que seria inviável ter uma PEC de curta duração ou com prazo de vencimento, sugerindo que Congresso aprove uma PEC “perene”.